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Política de Privacidade

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A presente Política regula as condições gerais de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados nos sites, plataformas e aplicações de Internet, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto n 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet).

AO ACESSAR ESTE SITE E AO EFETUAR QUALQUER COMPRA DE PRODUTOS NO MESMO, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM SEUS TERMOS DE ADESÃO E COM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE FORMA INTEGRAL E IRRESTRITA, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS NO SITE OU A ELE RELACIONADOS.

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, OU PARTE DELES, VOCÊ NÃO DEVE ACESSAR ESTE SITE E NEM ADQUIRIR OS PRODUTOS.

1. COLETA DE DADOS

1.1 A <CODE>TRADING está plenamente comprometida com a privacidade das informações que eventualmente são coletadas nos seus sites, plataformas e aplicações de Internet.

1.2 A coleta de dados no Site, plataformas e aplicações de Internet é realizada para atender às seguintes finalidades:

a) Viabilizar a prestação do serviço;

b) Adequar a aparência e o conteúdo às preferências do usuário, a fim de proporcionar-lhe acesso mais rápido, agradável e eficaz;

c) Autenticar acessos e validar contas de usuário;

d) Buscar segurança adequada aos serviços oferecidos e meios de identificação no caso de usos impróprios ou ilícitos;

e) Resolver problemas e formular notificações relacionadas ao uso dos sites, plataformas e aplicações de Internet;

f) Manter os usuários informados sobre os serviços, alterações nos Termos de Adesão ou na Política de Privacidade, atualizações ou melhorias nos sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda sobre o status de suas contas e operações;

g) Apurar informações estatísticas.

2. DADOS COLETADOS

2.1 Para atender às finalidades acima, o Site pode coletar alguns dados a partir de informações:

a) Que o próprio usuário fornece espontaneamente, inclusive mediante a criação de contas ou a inserção de referências a seu respeito ou de terceiros em qualquer contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet;

b) Sobre a forma como o usuário navega nos sites, plataformas e aplicações de Internet, bem como sobre os registros de acesso e de interações em geral nos sites, plataformas e aplicações de Internet.

c) Fornecidas por ferramentas ou plataformas externas disponibilizadas por parceiros e relacionadas ao navegador ou conta do usuário (cookies ou identificadores anônimos).

3. ARMAZENAMENTO DE REGISTROS E DADOS

3.1 O Site mantém registros de acessos à suas aplicações, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 15 da lei 12.965/14. Após esse período, os registros de acesso à aplicação são automaticamente excluídos, nos termos do art. 13, $2, II, do Decreto 8.771/2016.

3.2 Além disso, o Site armazena, de forma excepcional, alguns dados de usuários visando a atender finalidades específicas, conforme exposto nos itens I e II, acima. A guarda destes dados ocorre em ambiente controlado e de segurança, nos termos do art. 10 da lei 12.965/14, sendo automaticamente excluídos, na forma do art. 13, $2, I, do Decreto 8.771/2016, tão logo seja atingida a finalidade de seu uso pela <CODE>TRADING.

4. PADRÕES DE SEGURANÇA E SIGILO DOS REGISTROS E DADOS

4.1 Os registros e dados coletados através dos sites, plataformas e aplicações de Internet são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a sua respectiva criticidade.

4.2 Os dados coletados são mantidos em sigilo, inclusive com o estabelecimento de controle estrito sobre o acesso mediante mecanismos de autenticação e responsabilidades hierárquicas.

4.3 A <CODE>TRADING também mantém um inventário detalhado dos acessos aos registros e dados pessoais, em formato interoperável e estruturado, contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo acessado, inclusive para cumprimento de eventual ordem judicial.

4.4 Contudo, o usuário deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da <CODE>TRADING se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica, e em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto n 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet).

4.5 Devido às características estruturais da Internet, é possível que os dados coletados sejam armazenados ou tratados no exterior.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

5.1 O Site somente compartilha dados com terceiros:

a) mediante autorização prévia do usuário ou mediante ordem judicial;

b) mediante solicitação do ministério público, de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 15, parágrafo 3, da lei 12.965/14, art. 11 e 15, do Decreto 8.771/2016; ou

c) se o compartilhamento for necessário para cumprir qualquer outra lei ou regulamentação governamental.

6. GERENCIAMENTO, CORREÇÃO E EXCLUSÃO DADOS

6.1 A <CODE>TRADING não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por usuários de seus sites, plataformas ou aplicações de Internet, ou ainda pelas informações acessadas por seu intermédio em softwares, sites ou plataformas de terceiros, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

6.2 É da exclusiva responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas; criar uma senha forte, que mantenha a integridade da sua conta, zelando, ainda, pelo sigilo da mesma, quando aplicável, não a divulgando a terceiros. O USO DO LOGIN E DA SENHA DE SOFTWARES, SITE OU PLATAFORMAS DE TERCEIROS É DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO.

6.3 A <CODE>TRADING mantém um canal de atendimento aos usuários e para denúncia de dados falsos/equivocados publicados nos seus sites, plataformas e aplicações de Internet através do endereço eletrônico contato@codetrading.com.br, a <CODE>TRADING poderá excluir do seu Site dados pessoais referentes ao solicitante, encerrando eventuais contas/perfis, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros ou dados previstas em lei ou objeto de ordem judicial ou de requerimento do Ministério Público ou de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 7, X, da Lei 12.965/14.

7. DIREITO DE EDIÇÃO E EXCLUSÃO DE CONTEÚDOS

7.1 O Site se reserva o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com a sua Política de Privacidade.

7.2 Essa condição, todavia, não configura obrigação da <CODE>TRADING, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3 da Lei 12.965/14 e art. 11 e 15, do Decreto 8.771/2016, via de regra solicitações de edição ou remoção devem se dar sob a forma de ordem judicial, requerimento do Ministério Público ou de autoridade policial ou administrativa.

8. SPAM

8.1 A <CODE>TRADING irá se empenhar aos melhores esforços para evitar o envio de e-mails não-solicitados.

8.2 Colabore enviando reclamação para contato@codetrading.com.br caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da <CODE>TRADING

8.3 A equipe da <CODE>TRADING apenas enviará e-mails para aqueles que realizaram o cadastro no site e o confirmaram, manifestando assim interesse em fazer parte da mailist e ter acesso a todo o conteúdo do site.

9. EXCLUSÃO DA LISTA

9.1 Após o cadastro você passa a receber com prioridade o conteúdo, no entanto, tem toda a liberdade de se retirar a partir do momento que não quiser mais fazer parte da lista. Essa opção estará disponível em um link no rodapé dos próprios emails que a <CODE>TRADING enviar a você.

10. REDES SOCIAIS

10.1 A <CODE>TRADING também pode manter contato por meio das redes sociais como Facebook, Twitter, Google +, entre outras. Caso você esteja vinculado a conta da <CODE>TRADING em alguma delas, asseguro o não uso de imagem e informação sem autorização prévia.

11. LINKS

11.1 O Site pode conter conexões e links para outros sites na Internet.

11.2 A <CODE>TRADING não se responsabiliza pelos conteúdos, pelos Termos de Uso ou pela Política de Privacidade dos outros sites cujos links são publicados no Site da <CODE>TRADING.

12. OUTRAS DISPOSIÇÕES

12.1. A <CODE>TRADING poderá, a seu exclusivo critério, alterar os Termos de Adesão e a Política de Privacidade deste site, sem necessidade de prévio aviso, sendo de inteira responsabilidade do usuário visitar constantemente esta página. Alterações significativas serão objeto de aviso prévio através de publicação em nosso site.

12.2. A utilização das aplicações da <CODE>TRADING por qualquer pessoa física ou jurídica para fins comercias é estritamente proíbida sem prévia autorização.

12.3. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nos Termos de Adesão e na Política de Privacidade do Site não significará renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem a alteração de qualquer termo ou condição aqui constante.

12.4. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Adesão ou à Política de Privacidade do Site deverá ser enviada à <CODE>TRADING através do email contato@codetrading.com.br.

12.5. Para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao conteúdo deste Site, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado este Site. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de atos praticados no âmbito deste Site pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Adesão e Política de Privacidade ou violação de direitos de terceiros serão processadas no Foro da Comarca de Jundiaí, São Paulo, Brasil.

O Usuário leu e aceitou integralmente os Termos de Adesão e a Política de Privacidade e está ciente do caráter meramente informativo dos produtos, não sendo prometido, de qualquer forma, qualquer resultado concreto, sendo certo que sua aceitação poderá ser validada por meios virtuais e telemáticos de verificação e controle, não sendo necessária a assinatura física do Usuário.

Quaisquer dúvidas adicionais basta enviar um email contato@codetrading.com.br.